SINDICATO, INSTRUMENTO DE LUTA DOS TRABALHADORES E DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

A vida dos trabalhadores brasileiros, inclusive do comércio, antes da existência dos Sindicatos, era de semi-escravidão. No início do século XX, jornadas de 14 ou 16 horas diárias de trabalho eram rotineiras. Assim como a exploração sem limites da força de trabalho de mulheres e crianças. Os salários pagos eram muito baixos, podendo as empresas reduzir os salários de seus empregados quando quisessem como forma de punição e castigo. Todos eram explorados sem qualquer direito ou proteção legal. Não havia leis trabalhistas e não havia sindicatos. Era cada um por si. Como a escravidão tinha sido recentemente abolida, os patrões ainda tinham em mente que podiam tudo sobre aqueles que trabalhavam para eles. Hoje, infelizmente, não são poucos os que ainda pensam e agem assim.

Percebendo que realmente a união faz a força, a forma que os trabalhadores brasileiros encontraram de se proteger e enfrentar a penosa situação foi se unir por meio de sindicatos e associações, a exemplo do que já vinha acontecendo em outros países.

Organizados, os trabalhadores foram adquirindo força para lutar por direitos que hoje, para nós, parecem corriqueiros, mas que exigiram muito enfrentamento e até mortes para serem conquistados, como por exemplo: jornada diária de 8 horas, férias, aviso prévio, licença maternidade, salário mínimo, horas extras, décimo terceiro salário, aposentadoria, etc.

Porém, não foram só os trabalhadores que se organizaram em sindicatos. Os patrões também criaram os Sindicatos Patronais para se contrapor aos trabalhadores. No Comércio não foi diferente. Através dos Sindicatos Patronais e com todo o seu poder econômico, sempre tentaram e continuam até hoje tentando reduzir ou extinguir estes direitos. Durante os governos de José Sarney, Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso, os patrões conseguiram flexibilizar (reduzir) alguns direitos dos comerciários, como por exemplo, a permissão para o trabalho aos domingos e feriados em várias situações e banco de horas. E tentaram muito mais. Se não fosse a ação decidida dos Sindicatos, Federações e Centrais Sindicais de Trabalhadores, principalmente junto ao Congresso Nacional e a eleição sucessiva de governos federais populares e democráticos a partir de 2002, já teríamos perdido o direito ao aviso prévio, às férias, ao piso salarial, ao décimo terceiro salário, dentre outros. A ação dos Sindicatos de Trabalhadores tem que ser diária, não só para garantir a manutenção dos direitos históricos, como também para conquistar outros e melhorar assim as condições de vida e de trabalho dos seus representados, principalmente nas negociações coletivas que resultam em reajustes salariais e outros benefícios por meio de convenções ou dissídio coletivos de trabalho.

No entanto, nenhum Sindicato sobrevive sozinho. Para manter a sua entidade funcionando, os trabalhadores precisam contribuir, pois a única fonte de arrecadação dos Sindicatos são as contribuições e as mensalidades pagas pelos próprios trabalhadores. Os patrões fazem a mesma coisa e todos, ou a grande maioria deles, contribui para manter o Sindicato Patronal funcionando, para que este tenha assessorias competentes para atuarem nas negociações coletivas visando a retirada de direitos dos trabalhadores, mas, sobretudo, contribuir para a eleição de governadores, deputados, senadores, prefeitos, vereadores e até presidente da república que atuem por meio de suas instâncias administrativas e de representação pela retirada ou redução dos direitos dos trabalhadores. Por outro lado, muitos patrões estimulam e alguns até exigem que seus empregados não contribuam com o Sindicato dos Trabalhadores. Isto porque eles sabem que, sem recursos financeiros, o Sindicato se desestrutura e se enfraquece, ficando mais fácil para os patrões pressionar pela redução ou extinção de direitos e pela imposição de sua vontade, pois são eles que detêm o controle das empresas e têm consciência de que o único poder dos trabalhadores está na ação sindical bem estruturada, realizada por um Sindicato forte e atuante.

FRANCISCO ALANO
Presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Santa